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Saturação nas quotas de importação da UE

Indiciando as dificuldades adicionais que serão sentidas com a eliminação das quotas, a taxa de utilização das quotas de importação da UE já superou os 50% no dia 1 de Julho, para uma grande diversidade de produtos com origem em diversos países.

Em resultado, qualquer produto têxtil expedido antes do fim de 2004 estará sujeito a limites quantitativos e ao requisito de uma licença de exportação e subsequente licença de importação, independentemente dos artigos serem desalfandegados antes ou após o fim do ano.

Na categoria 4 (camisas em malha), a taxa de utilização da quota já excedeu os 50% no início de Julho para o vestuário com origem na China, com 60% da quota utilizada, Índia (87,58%), Indonésia (64%) e Paquistão (73%). Para além da categoria 4, também nas categorias 5 (pullovers) e 6 (calças) poderão ser sentidas dificuldades.

Países como a China, Indonésia, Paquistão e Vietname estão ameaçados por embargos em uma ou diversas das categorias da UE. No entanto, o Vietname poderá beneficiar de um aumento significativo das quotas no curto prazo, conforme já foi anunciado pela UE (vernotícia no PT).

A primeira causa para a saturação prende-se com as quotas impostas no acesso dos dez novos Estados Membros com o alargamento da UE, no dia 1 de Maio (vernotícia no PT). As autoridades europeias decidiram aumentar o nível de quotas considerando por base as importações dos novos Estados Membros ao longo dos últimos anos.

Para o efeito, foi utilizada uma fórmula que consistia na consideração da média das importações registadas nos três últimos anos pelos novos Estados Membros, de acordo com o referido na OMC ao Textile Monitoring Body (TMB).

Em resultado, a China beneficiou de um aumento significativo em determinadas quotas, principalmente nas categorias 4,5,6 e 7 enquanto outros fornecedores não beneficiaram de uma subida de quotas semelhante.

A segunda razão para uma provável saturação das quotas é a ausência da provisão “carry forward” durante o último ano com quotas. Ao abrigo desta provisão, os países exportadores podem pedir quotas emprestadas do ano seguinte. Com a eliminação das quotas no fim de 2004, não é possível a autorização deste tipo de medidas.

A actualização das quotas da UE vai ser mais limitada no corrente ano. Para além desta questão, a desvalorização do dólar face ao euro continua a fomentar as importações europeias com origem em países com reduzidos custos de mão-de-obra.