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Sistema de Incentivos suspenso

O Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais, o SIPIE, foi suspenso temporariamente por Braga da Cruz durante dois meses. Esta suspensão aconteceu após uma primeira avaliação ter apontado um fraco impacto no acréscimo da produtividade nacional e do emprego qualificado. Em declarações ao jornal Público, o ministro afirmou que «é bom parar para pensar e prefiro correr este risco». O prazo dos dois meses, depende segundo o mesmo, dos resultados de uma avaliação mais profunda a fazer ao sistema ainda este mês, garantindo no entanto, que a análise das candidaturas entradas após 2 de Janeiro terá de reflectir maior preocupação pelo crescimento da produtividade e pela qualificação do emprego. O receio é que as verbas se esgotem na criação de cabeleireiros, pastelarias e gabinetes de contabilidade. O orçamento para os sete anos de vigência do SIPIE, no âmbito do Programa Operacional de Economia (POE), é de 253,5 milhões de euros, dos quais 153 milhões estão já aprovados. Destes, foram assinados contratos no valor de 109 milhões de euros e pagos 8,6 milhões de euros de incentivos. Em relação às mais de 13 mil candidaturas apresentadas ao gestor do POE, 4579 foram aprovadas. No que diz respeito às dificuldades do Orçamento do Estado de 2001 em desbloquear a necessária contrapartida financeira nacional para responder à procura de apoios, o ministro argumenta que o esforço financeiro realizado no ano passado «significa quase o dobro de 2000», pela concentração de fechos de vários programas comunitários dentro do QCA II, como o PEDIP, e iniciativas comunitárias, como o IMIT. Braga da Cruz refere ainda que «o impacto destes projectos não é muito relevante no acréscimo da produtividade nacional», reflectindo uma orientação mais virada apenas para a criação de emprego, «quando importa mais emprego qualificado do que indiferenciado». Esta decisão é encarada como um primeiro resultado da avaliação crítica da aplicação das verbas do POE. Está ainda prevista para este mês uma reunião de balanço dos relatórios finais de uma equipa de avaliação para os dois sistemas de incentivos. O ministro defende nesta altura uma reorientação de parte dos 24% de dotação que resta ao SIPIE para projectos de inovação e para a Iniciativa PME Digital, recentemente lançada. Nas palavras de Braga da Cruz, «neste momento, só temos uma avaliação quantitativa. É preciso verificar a tipologia do investimento, a sua distribuição sectorial, regional, a qualidade do emprego gerado». Desta forma, a estrutura de avaliação deverá dar mais atenção à execução dos projectos e evitar “overbookings”, cuja factura recaia sobre o Orçamento de Estado.