Início Notícias Vestuário

Só quatro empresas em lay-off na formação do Modatex

O plano de formação a que as empresas têm direito no âmbito do regime do lay-off simplificado não está a ser muito requisitado ao nível da indústria têxtil e vestuário. No Modatex, apenas quatro empresas recorreram a este apoio.

José Manuel Castro

O Modatex, centro de formação profissional da industrial têxtil, vestuário, confeção e lanifícios está a dar formação apenas a quatro empresas da região centro no âmbito dos planos de formação ao abrigo do regime de lay-off simplificado.

José Manuel Castro, presidente do Modatex, revela que «os quatro planos foram delineados com as quatro empresas, e tem sido aprovado em cinco dias, o tempo inicialmente previsto».

A ideia, esclarece o presidente da Modatex, é que «para além do cardápio habitual das nossas formações, as empresas nos ajudem a desenhar o plano de formação que mais lhes convém».

Entre as empresas que estão a receber formação pelo Modatex, encontram-se a Dielmar e a Gouveia & Campos. No caso desta última, por exemplo, houve necessidade de acrescentar uma nova unidade ao módulo de formação, denominada corte de peças específicas.

Nos casos concretos, trata-se de planos de formação com 88 horas, envolvendo cerca de 135 trabalhadores num universo total de 300.

O presidente do Modatex indica que «estas ações tem um custo de perto de 200 mil euros, pagos pelo nosso centro de formação».

O Modatex, criado em 2011, é financiado pelo Orçamento Geral do Estado e tem a dotação de 8 milhões de euros, sendo que 2,5 milhões se destinam a ações de formação.

Quanto ao facto da região norte não ter ainda recorrido a estas ações de formação, ao abrigo do regime de lay-off, José Manuel Castro afirma que «não tem um explicação para o tema», mas admite «que possam estar a recorrer a ações de formação em áreas não técnicas».

Para além do plano de formação para as empresas que recorreram ao lay-off, o Governo disponibilizou também um plano extraordinário de formação para as empresas que, embora afetadas pelo surto do vírus de Covid-19, não tenham recorrido ao regime de lay-off simplificado. Mas, neste caso, ainda nenhuma candidatura deu entrada no Modatex.

Aliás, o presidente do braço de qualificação para o sector têxtil e vestuário relembra que «este apoio à formação termina com o fim do regime de lay-off, previsto para o final de junho».

O Governo está a equacionar estender o lay-off além de junho, mas as regras poderão ser redesenhadas de forma a atenuar, progressivamente, os cortes nos salários dos trabalhadores. António Costa, ainda esta semana, recordou que o lay-off simplificado permitiu preservar mais de 800 mil postos de trabalho.

As empresas que recorram ao novo regime de lay-off simplificado podem acumular este apoio com um plano de formação aprovado pelo IEFP, com o objetivo de assegurar a manutenção dos postos de trabalho e o reforço das competências dos trabalhadores.

A medida, que está inscrita no regime do lay-off, será paga pelo IEFP, através do pagamento de uma bolsa igual a 30% do valor do indexante de apoios sociais (132,60 euros), repartida em partes iguais para a empresa (65,8 euros) e para o trabalhador (65,8 euros). O valor destes apoios à formação são pagos diretamente à entidade empregadora, ficando esta com a responsabilidade de entregar ao trabalhador 50% do montante recebido.

O valor da bolsa é proporcional às horas de formação frequentadas, sendo tomada como referência para o pagamento da totalidade do valor, a frequência de seis horas diárias para um mês completo de formação (22 dias úteis).

Já o plano extraordinário de formação destina-se às empresas que, em situação de crise empresarial, não tenham recorrido ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise, o chamado regime de lay-off simplificado. Este plano também é organizado pelo IEFP, em articulação com a empresa. Neste caso, a formação não pode ultrapassar 50% do período normal de trabalho, durante o período em que decorre, e deve ser desenvolvido à distância.

Cada trabalhador recebe um valor proporcional às horas de formação frequentadas, até ao limite máximo de 50% da sua retribuição ilíquida, com um limite máximo igual ao valor da retribuição mínima mensal garantida, ou seja, 635 euros. O apoio tem a duração de um mês.

Modatex já está em desconfinamento

O Modatex já está em pleno processo de desconfinamento no que se refere às ações de formação profissional presenciais.

O presidente do Modatex reconhece que «é um orgulho ver as pessoas, algumas até com idade de risco, a regressar às ações de formação». Claro, sublinha, que «cumprimos todas as regras impostas pelo Direção Geral de Saúde, a exemplo do que acontece com as escolas».

Neste momento, refere José Manuel Castro, «temos a funcionar dois terços dos cursos que já ministrávamos, com a diferença que são dados apenas em meio dia, para não termos uma grande intensidade de pessoas». No pré-Covid, o Modatex tinha a decorrer 130 ações de formação.

Mas o desconfinamento não se restingue aos centros do Modatex, a própria formação nas empresas também já está a decorrer. José Manuel Castro salienta que «a empresa La Perla, que trabalha para a marca italiana com o mesmo nome, nunca parou e até teve que intensificar o trabalho e a formação durante o estado de emergência, uma vez que as fábricas italianas estavam todas paradas».