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Têxteis africanos em risco

Com a eliminação das quotas alfandegárias, ao abrigo dos acordos estabelecidos no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), os investimentos realizados em unidades produtivas localizadas em diversos países africanos estão a ser transferidos para Oriente. No âmbito do novo quadro mundial do comércio de têxteis e de vestuário, a China e a Índia são considerados os principais beneficiados da nova realidade comercial, deixando aparentemente sem solução diversos países em desenvolvimento.

Apesar dos benefícios concedidos pelos EUA aos países africanos, no âmbito do AGOA (African Growth and Opportunity Act), facilitando o acesso ao importante mercado norte-americano, os elevados custos produtivos impossibilitam a capacidade competitiva destes países. O AGOA foi estabelecido pelos EUA em 2000, concedendo a 23 países africanos localizados a Sul do Saara o acesso isento de quotas e taxas ao mercado norte-americano.

De acordo com os dados da OMC o total das exportações africanas de têxteis e de vestuário cifraram-se nos 2,3 mil milhões de dólares em 2003. Ou seja, menos de 1% do total mundial de 321,9 mil milhões de dólares de exportações de têxteis e de vestuário, mas representou um significativo impulso para o continente africano, fomentando o crescimento do sector produtivo e gerando postos de trabalho muito necessários em diversos países da região.

No entanto, a nova realidade internacional está a prejudicar o crescimento da indústria têxtil e de vestuário na África Sub-saariana. Apesar da promessa de melhores condições de acesso a mercados estrangeiros, no âmbito das negociações da OMC, as medidas poderão chegar demasiado tarde face ao eminente encerramento de diversas unidades industriais.

Diversos países como Quénia, Lesoto, Malawi e África do Sul têm sentido o encerramento das unidades empresariais. No Malawi, 2.511 postos de trabalho foram eliminados durante os primeiros três meses do ano, em sequência do encerramento de uma unidade industrial de Taiwan, Haps Garments, deslocalizando a sua produção para Taipei. Outra unidade industrial deste grupo, localizada no Lesoto, também encerrou a sua actividade originando a eliminação de 10.000 postos de trabalho.

Antes da entrada em vigor do AGOA em 2000, as exportações de têxteis e de vestuário do Lesoto eram nulas. Em 2003 o Lesoto exportou 419 milhões de dólares em têxteis para os EUA, de acordo com os dados mais recentes da OMC. No entanto, entre Junho de 2004 e Janeiro de 2005, 22.276 pessoas perderam os seus postos de trabalho em empresas têxteis, devido à incapacidade de competir no mercado isento de quotas.

No pequeno reino da Suazilândia, onde 83% das exportações do país são representadas por artigos abrangidos pelo AGOA, existem 30.000 postos de trabalho em risco, de acordo com uma análise divulgada em Março pela COMESA (Common Market for Eastern and Southern Africa).

No Quénia, o tratamento preferencial ao abrigo do AGOA sextuplicou o número de postos de trabalho nas zonas de exportação para as 35.935 pessoas em 2003, partindo apenas das 6.620 pessoas empregadas em 2000, de acordo com os dados divulgados pelas autoridades locais. Em 2002, 81% das exportações dessas zonas foram têxteis e vestuário. O investimento mais do que duplicou passando para os 201,3 milhões de dólares em 2003 dos 78,2 milhões de dólares registados em 2000.

As trocas comerciais entre o Quénia e os EUA registaram uma evolução significativa em 2004, atingindo os 750 milhões de dólares, o que representa uma subida superior a 60% relativamente ao volume de negócios registado em 2003. Uma grande parte deste crescimento deveu-se ao incremento das exportações de têxteis para os EUA, que registaram uma subida de 41%.

Esta evolução das exportações quenianas de têxteis deve-se fundamentalmente ao acesso isento de taxas ao mercado norte-americano, fruto do estabelecido pelo AGOA. Durante o ano 2004, as exportações abrangidas pelo AGOA cifraram-se nos 271 milhões dólares, um valor que se encontra acima dos 181 milhões de dólares de 2003.

No entanto, com a eliminação das quotas de alfandegárias, diversos produtores asiáticos que construíram as suas empresas em África para beneficiarem do acesso privilegiado ao mercado norte-americano, deslocalizaram as unidades produtivas para a Ásia. A eliminação das empresas asiáticas originou o aumento nos níveis de desemprego na região, de acordo com a opinião local, prevê-se o encerramento de diversas unidades industriais, implicando a perda de cerca de 20.000 postos de trabalho no Quénia.

Para competir no novo mercado global de têxteis e de vestuário, os países africanos precisam de reduzir os seus custos de produção em diversas rubricas como a energia eléctrica e os transportes. De acordo com um empresário local, os custos com a energia eléctrica correspondem a 40% dos custos de produção, o que se afigura demasiado elevado relativamente aos produtores indianos em que os custos representam 10% do total.

Para diminuir os efeitos da liberalização, os representantes industriais de diversos países sul-africanos estão a pressionar os responsáveis governamentais no sentido de melhorar a qualidade das condições para o negócio no âmbito dos 13 países que compõem o SADC (South African Development Community).

Face a este cenário generalizado, os EUA vão realizar o “AGOA Forum” em Dakar, no Senegal, durante o mês de Julho, de forma a preparar as empresas têxteis africanas para beneficiarem das condições privilegiadas de exportação para os EUA. De acordo com os responsáveis norte-americanos, face à actual realidade poderá ser necessária uma nova orientação sectorial.

Um dos aspectos negativos salientados pelas autoridades norte-americanas, está associado com a corrupção existente em diversos países da região. No âmbito dos procedimentos de avaliação das condições regionais, a Costa do Marfim e o Zimbabué foram eliminados da lista de 36 países que podem beneficiar do acesso privilegiado ao mercado norte-americano.