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Têxteis e vestuário com BI obrigatório na África do Sul

A legislação para a etiquetagem de origem dos têxteis e vestuário na África do Sul vai entrar em vigor a 23 de Maio deste ano. Uma das razões apontadas é possibilitar ao comprador uma informação mais detalhada sobre o produto que escolheu. Esta lei vai igualmente ajudar a restringir as importações ilegais, aumentar a competitividade entre produtores locais e offshore e dificultar a eliminação de postos de trabalho nas indústrias têxteis e de vestuário. Para além destas vantagens, a etiquetagem que assinala a origem do produto permite aos oficias da alfândega identificar a nacionalidade do produto e aplicar os impostos de importação correctamente.

Na etiqueta de todos os artigos têxteis e de vestuário têm de constar o país em que foi produzido e nos produtos importados tem de estar assinalado o número de identificação fiscal do produtor ou o código de registo de importador do departamento de rendimentos da África do Sul.