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TPP está em marcha

No culminar de mais de cinco anos de negociações, os líderes dos 12 países que constituem a orla do Pacífico concluíram as negociações relativas à Parceria Trans-Pacífica (TPP), estabelecendo aquele que será o maior acordo de livre comércio do mundo.

Englobando cerca de 40% da economia mundial, ou 28,1 biliões de dólares do PIB, o acordo foi assinado depois de cinco dias de negociações, decorridas na cidade de Atlanta, no estado americano da Geórgia. Os países abrangidos pelo TPP são os Estados Unidos da América, Japão, Vietname, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Perú e Singapura.

Este acordo é determinante para a indústria têxtil e de vestuário, uma vez que envolve os EUA – o maior consumidor de vestuário a nível mundial – e o Vietname, o terceiro maior fornecedor de vestuário do mercado emergente, depois da China e do Bangladesh. Em 2014, as exportações de têxteis e vestuário dos países agora abrangidos pelo TPP com destino aos EUA totalizaram 19 mil milhões de dólares. A aprovação do acordo pressupõe vantagens significativas para a indústria, que poderá economizar 16% a 33% decorrente dos benefícios tarifários.

Segundo um resumo do acordo já divulgado, o TPP consagrará a eliminação das tarifas impostas aos artigos têxteis e de vestuário com efeito imediato na sua maioria. Aquelas impostas a produtos sensíveis serão eliminadas ao longo de um período mais alargado.

Existirão, também, regras de origem específicas, que requerem o uso de fios e tecidos provenientes da região do TPP, que pretendem incentivar a criação de cadeias de aprovisionamento regionais e estimular o investimento neste sector, contemplando uma lista limitada de fornecedores aos quais poderão recorrer caso determinados fios e tecidos não estejam amplamente disponíveis na região.

Em acréscimo, existem compromissos em matéria de cooperação aduaneira, que pretendem evitar a evasão fiscal, o contrabando e a fraude, bem como uma salvaguarda especialmente dirigida para o sector têxtil, que pretende responder a um prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave imposto à indústria doméstica em caso de um aumento súbito das importações.

Um capítulo adicional consagrado às regras gerais de origem revela que as partes chegaram a acordo sobre um conjunto único de regras de origem que define se um determinado produto é elegível para a obtenção de benefícios tarifários preferenciais.

Acrescenta que «o acordo prevê a acumulação de modo que, de forma generalizado, os inputs provenientes de um membro do TPP sejam tratados da mesma forma que os materiais provenientes de qualquer outro destino, se utilizados na produção de um produto por qualquer membro do TPP. Foi criado um sistema amplo e comum ao TPP que permite apresentar e verificar se os artigos produzidos no âmbito do TPP cumprem as regras de origem e os importadores poderão solicitar o tratamento tarifário preferencial, desde que possuam a documentação que permita suportar a sua reivindicação. O acordo providencia às autoridades competentes os procedimentos necessários à verificação das alegações de forma adequada».

A Associação Americana de Vestuário e Calçado (AAFA, na sigla inglesa) afirmou que, felicitando a conclusão das negociações do TPP, «estamos ansiosos por rever os detalhes do acordo assim que estes forem divulgados. Durante todo este processo, comunicámos o que consideramos necessário para criar oportunidades comerciais para a indústria do vestuário e do calçado. Agora, pretendemos avaliar essas disposições que afetam a indústria, examinar os detalhes e consultar os nossos membros».

A Associação da Indústria da Moda dos Estados Unidos (USFIA, na sigla inglesa), por sua vez, mantém-se convicta de que o acordo TPP irá beneficiar a indústria da moda. «Sabemos que o acordo final contém uma regra de origem yarn-forward [do fio em diante] e uma lista limitada de fornecedores, mas permanecemos esperançosos de que incluirá também diversas oportunidades que contribuirão para a expansão global das marcas de moda, retalhistas, importadores e grossistas», referiu Julia Hughes, presidente da USFIA.

De acordo com os dados divulgados pela USFIA no “Estudo de Benchmarking da Indústria da Moda”, relativo ao ano de 2015, os membros do grupo já se aprovisionam em cinco países parceiros do TPP: Vietname, Perú, México, Malásia, e EUA. Quase 80% dos inquiridos antecipam que o TPP irá influenciar as suas práticas de negócio. No entanto, o nível de impacto dependerá das regras de origem e das disposições de acesso ao mercado. Cerca de 83% apelaram ao abandono da restrita regra de origem yarn-forward e 45% antecipavam uma ampliação da listagem de fornecedores.

No entanto, o Conselho Nacional de Organizações Têxteis (NCTO, na sigla original), que foi chamado ao TPP para estabelecer um sistema de yarn-forward como a base das determinações das regras de origem e definição da descontinuação plurianual das tarifas aplicadas aos produtos têxteis e de vestuário sensíveis, afirma agora que «Com base no nosso encontro com o governo dos EUA em Atlanta, acreditamos que, em grande parte, estes objetivos principais foram cumpridos».

Embora tenha sido alcançado um acordo, este precisa ainda de ser ratificado por cada um dos países envolvidos – um processo que poderá demorar algum tempo. A AAFA sugere que, sob as disposições da Autoridade de Promoção do Comércio (TPA na sigla original), o Congresso terá a oportunidade de rever e votar o acordo em 2016. Se aprovado pelo Congresso e pelas legislaturas dos 11 outros países, o acordo TPP poderá, potencialmente, entrar em vigor no final de 2018 ou início de 2019.