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Trabalho forçado nos campos de algodão

Apesar dos esforços do governo, que registou algum progresso, o trabalho forçado persistiu na colheita de algodão de 2018 no Uzbequistão, revela um novo relatório do Fórum Germânico-Uzbeque para os Direitos Humanos.

O relatório “Forced Labor in Uzbekistan’s 2018 Cotton Harvest”, publicado pelo Fórum Germânico-Uzbeque para os Direitos Humanos (na sigla inglesa UGF), um parceiro da Cotton Campaign, revela que, apesar das melhorias, o trabalho forçado ainda é um problema sério no sector algodoeiro do Uzbequistão.

A UGF, uma organização não governamental com sede em Berlim, tem como principal atividade monitorizar e reportar a situação dos direitos humanos no Uzbequistão, para além de apoiar ativistas locais que trabalham no país. O relatório tem como base 70 entrevistas, 300 visitas ao terreno e monotorização de mais de 100 propriedades e documenta «o progresso significativo» do governo do Uzbequistão, assim como a existência de trabalho forçado, que se deve a fatores estruturais existentes, de um modo geral, no país.

Tendo em conta o compromisso de mudança nos mais altos níveis do governo uzbeque, há uma melhoria significativa no sector, que se reflete em alguns sinais encorajadores, segundo os autores do relatório. Contudo, a colheita de 2018 é prova dos «gigantes desafios» que ainda existem no Uzbequistão.

«A UGF tem provas de que o trabalho forçado persiste devido a causas estruturais. O sistema de quotas obriga cidadãos a trabalharem na colheita de algodão. Apelamos ao governo que acelere as reformas necessárias para acabar finalmente com estas práticas», apela Umida Niyazova, diretora da UGF.

Umida Niyazova

O sistema produtivo centralizado do governo e as lacunas no sector – falta de mão obra em regiões menos populosas associado a um decréscimo de trabalhadores no período de colheita – continuaram a motivar a prática de trabalho forçado em todo o país em 2018, refere o relatório. Embora o pagamento de salários mais altos tenha motivado a mão-de-obra nas fases iniciais da colheita, não foi o suficiente para pôr fim às lacunas em locais com menos população nas fases finais da colheita, quando o potencial de obter rendimentos diminuiu.

Umida Niyazova admite que parte do problema deve-se às quotas de produção definidas pelo governo. Agentes locais, responsabilizados por cumprir estas quotas, – arriscando despedimentos ou outras penalizações – requisitaram frequentemente a empresas privadas e públicas o recrutamento de funcionários.

Documentos e testemunhos obtidos pela UGF mostram que milhares de trabalhadores de empresas e agências do sector público, incluindo pelo menos sete empresas estatais, militares e serviços de emergência, foram obrigados a trabalhar nas colheitas ou a pagar os salários de trabalhadores que os substituíssem.

«Centenas de trabalhadores de várias empresas estiveram a apanhar algodão até ao final de novembro», assegura Malohat Eshonkulova, jornalista e monitora de direitos humanos, citada pelo Sourcing Journal. «Por exemplo, um mineiro de Angren disse-me que 320 trabalhadores da O’zbekko’mir, uma empresa estatal, foram forçados a apanhar algodão e, caso recusassem, poderiam perder os seus empregos», acrescenta.

Pela primeira vez, o governo não obrigou estudantes universitários a trabalharem na colheita de algodão – «um passo positivo importante», destaca a UBF, que assinala que os esforços para fortalecer a proteção dos diretos humanos deve continuar.

Um problema sério para as marcas

Os autores do estudo alertam que o trabalho forçado é um risco sério para a reputação e um potencial risco legal para marcas internacionais que podem usar o algodão do país.

Recentemente, um relatório da Organização Internacional do Trabalho revelou que cerca de 170 mil cidadãos do Uzbequistão foram forçados a trabalhar no sector algodoeiro na colheita de 2018 e que o sistema de quotas permanece, «conduzindo ao trabalho forçado».

A coligação Cotton Campaign chamou a atenção do governo do Uzbequistão para que fomentasse uma sociedade na qual os cidadãos possam formar sindicatos independentes; negociar salários justos e condições de trabalho aceitáveis e monitorizar a colheita de algodão, independentemente de interferências e assédios.

Nas próximas semanas, a pedido do governo, a Cotton Campaign irá elaborar um plano com reformas, com três objetivos: pôr fim ao trabalho forçado e definir reformas estruturais inovadoras para resolver a origem dos problemas e permitir uma sociedade civil.

A Cotton Campaing e a UFG afirmam estar «ansiosos por um envolvimento direto com o governo uzbeque no esforço contínuo para reformar o sector do algodão e por fim ao trabalho foçado, promovendo condições de trabalho justas».