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Trabalho infantil abala H&M

A retalhista sueca H&M exigiu que dois dos seus fornecedores de Myanmar estabelecessem de imediato um plano de ação, depois de se ter visto debaixo de fogo com a notícia de que haveria adolescentes de 14 anos a trabalhar mais de 12 horas por dia naquelas unidades de produção.

A H&M viu-se envolvida na polémica que envolve duas das unidades fabris da sua cadeia de aprovisionamento acusadas de violar as leis de trabalho para a faixa etária dos 14 aos 18 anos, numa informação divulgada pelo The Guardian. De acordo com o jornal, será publicado na próxima semana, na Suécia, um livro que descreve como duas fábricas em Myanmar incluem nas suas fileiras operários de 14 anos que trabalham mais de 12 horas por dia na confeção de vestuário. A H&M é referenciada como uma das clientes dessas unidades fabris.

Nos países em desenvolvimento, como o Myanmar, as convenções elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) permitem que os jovens comecem a trabalhar aos 14 anos, mas este número de horas viola quer as convenções internacionais, quer as leis vigentes no país. «Com efeito, trabalhar aos 14 anos não é algo necessariamente abrangido pela definição da OIT de trabalho infantil, porque a Convenção n. 138 da OIT permite que os países em desenvolvimento definam os 14 anos como idade mínima para trabalhar», escreveu um porta-voz da OIT num email enviado à redação do jornal. «No entanto, o assunto é outro se as crianças trabalham muitas horas (especialmente horas extraordinárias) ou no período noturno. Este tipo de trabalho de jovens com menos de 18 anos é perigoso e, portanto, uma das piores formas de trabalho infantil, conforme definido pela Convenção n.182 da OIT».

Moa Kärnstrand e Tobias Andersson Akerblom, os autores do livro “Modeslavar” (“Escravos da moda”, em português), entrevistaram duas jovens que trabalhavam até às 22 horas nas fábricas Myanmar Century Liaoyuan Knitted Wear e Myanmar Garment Wedge. Uma das jovens começou a trabalhar aos 14 anos, referindo que a fábrica estava disposta a empregar qualquer pessoa que quisesse trabalhar.

Em comunicado, a H&M sublinha que considera de «extrema importância» que os seus produtos sejam desenvolvidos com condições de trabalho dignas em termos de segurança, saúde e meio ambiente. A retalhista sueca confirmou ao Just-style que já tomou medidas em relação aos dois fornecedores em Myanmar que tiveram «problemas» com alterações nos cartões de identificação e horas extraordinárias. «Ter adolescentes a trabalhar cargas horárias que violem as regras é inaceitável para a H&M», refere o comunicado. «Qualquer hora extraordinária deve estar em conformidade com a legislação, bem como com as nossas exigências, isto é particularmente importante quando se trata da faixa etária 14-18. Se um fornecedor não respeitar as nossas normas ou a legislação nacional exigimos, de acordo com nossas práticas, que o fornecedor estabeleça imediatamente um plano de ação, o que está a ser feito também neste caso», continua o documento, sublinhando que uma das medidas a ser implementada será um recrutamento mais criterioso de novos funcionários, nomeadamente em termos de idade.

Apesar de o trabalho de jovens na faixa etária entre 14 e 18 ser permitido à luz da convenção da OIT e da legislação do país em questão, a H&M salienta que «não tolera o trabalho infantil», acrescentando que as suas exigências têm sempre por base a legislação nacional, bem como as convenções da OIT. Como parte do seu compromisso com o quadro legal, a retalhista indicou ainda que mantém um diálogo próximo com o Center for Child Rights and Corporate Social Responsibility, colaborando com as partes interessadas locais para esclarecer os fornecedores sobre quais são as regras para a faixa etária 14-18. O projeto tem também o objetivo de combater o trabalho infantil na indústria têxtil de Myanmar.

A H&M acrescenta em comunicado que verifica regularmente se os fornecedores seguem o seu rigoroso código de conduta, através de auditorias e entrevistas anuais com os trabalhadores. «Certificamo-nos de que as nossas exigências e a legislação são cumpridas, também, através de uma colaboração estreita e de longo prazo com fornecedores e sindicatos locais. Isto é possível porque temos uma presença local em todos os países onde os nossos produtos são fabricados, incluindo o Myanmar, embora tenhamos uma produção muito limitada no país», destaca ainda o comunicado divulgado pela retalhista sueca.

Recentemente, um relatório da Business for Social Responsibility (BSR) revela que o trabalho infantil em Myanmar «é, sem surpresa, uma opção comum para as famílias que precisam de rendimentos adicionais», e que são encontrados trabalhadores abaixo da idade mínima legal em muitos sectores.