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TTIP à lupa

Descrevendo como «produtiva» a quinta ronda de discussões da TTIP, que decorreu em Arlington, Virgínia, no final de maio, os negociadores disseram que, embora exista ainda muito trabalho a concluir, «estamos a fazer um progresso constante». A TTIP é um esforço para estabelecer um bloco de livre comércio entre os EUA e os 28 países membros da União Europeia e, potencialmente, o maior acordo de comércio do mundo. Dan Mullaney, o negociador-chefe dos EUA, e Ignacio Garcia Bercero, o negociador-chefe da UE, também confirmaram que têm havido discussões específicas sobre os têxteis. «Nós olhamos para as tarifas», revelou Garcia Bercero, acrescentando que «debruçámo-nos igualmente sobre questões regulatórias nos têxteis, onde há também um grande interesse para ver o que pode ser feito em diversas áreas como a rotulagem, para ver onde poderíamos ter uma maior convergência das abordagens regulamentares». «Os EUA têm-nos explicado as suas ideias para um capítulo específico do têxtil. Isso não é algo que faça parte do nosso modelo. Nós não fazemos isso nos nossos acordos. Mas estamos certamente prontos para ouvir e refletir sobre o que os EUA apresentaram», com a implicação que a União Europeia está disposta a considerar um capítulo têxtil separado. Os dois responsáveis referiram que as discussões específicas sobre as regras de origem estão apenas no começo. «Explicamos um ao outro as nossas respetivas regras sobre os têxteis, não acho que a conversa tenha ido para além disso», reconheceu Bercero. Antes das conversações, a American Apparel and Footwear Association (AAFA) e o Council of Fashion Designers of America (CFDA) enviaram uma carta conjunta ao representante comercial dos EUA, o embaixador Froman, pedindo que as tarifas têxteis sejam eliminadas na TTIP. A carta observa que a redução das tarifas irá ajudar a promover a moda “Made in US”, removendo as elevadas tarifas pagas sobre os tecidos importados da Europa. A AAFA também pediu aos negociadores um reforço da cooperação UE-EUA em três áreas principais: rotulagem, segurança de produtos e gestão de produtos químicos, as quais já estão entre os objetivos traçados pela UE nos seus próprios documentos de posição. A rotulagem deverá incluir o reconhecimento mútuo dos símbolos de instruções de cuidados e o alinhamento dos nomes de novas fibras têxteis, enquanto a segurança do produto cobre o trabalho conjunto para esclarecer os requisitos de segurança dos tecidos contra incêndio. A segurança do produto também deverá incluir o alinhamento da lista de substâncias cuja utilização em produtos têxteis é restrita e a fixação de normas técnicas para vestuário de proteção e outros produtos especializados. Por outro lado, o National Council of Textile Organizations (NCTO) fez uma apresentação formal, apelando a uma regra de origem a partir do fio e à preservação das regras de compras governamentais dos EUA, como a Emenda Berry. Os responsáveis do NCTO também reuniram com a European Apparel and Textile Confederation (Euratex) sobre os objetivos dos respetivos grupos em relação à TTIP, bem como o potencial de atingir uma posição conjunta da indústria têxtil EUA/UE em questões específicas da TTIP. Marcas de vestuário, retalhistas e importadores destacam as fortes ligações que já existem entre Nova Iorque e capitais da moda na Europa, e argumentam que as tarifas «atuam como um imposto sobre a moda fabricada nos EUA.» A tarifa média da UE no vestuário é de 12% e a tarifa média dos EUA no vestuário é de 15%, mas pode ser consideravelmente maior. Os exportadores franceses de têxteis e vestuário – a maioria dos quais são pequenas e médias empresas – pagam atualmente tarifas superiores a 30% e 40%, respetivamente, para colocar os seus produtos à venda nos EUA, conforme salientou Karel De Gucht, comissário europeu para o comércio. No entanto, para as empresas têxteis norte-americanas, o acordo proposto apresenta um conjunto único de oportunidades e desafios: «Apesar de os mercados têxteis e de vestuário dos EUA e da UE poderem ser semelhantes em tamanho de mercado e estrutura de custos, o défice comercial dos EUA com a UE nestes produtos totalizou quase 3 mil milhões de dólares em 2013».