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UE e China abordam questões comerciais

Durante a visita do líder governamental chinês, Wen Jiabao, à Comissão Europeia, foram estabelecidas diversas iniciativas de diálogo entre os responsáveis comerciais dos dois blocos. Considerando o rápido desenvolvimento das relações comerciais entre a China e a UE, assim como as diversas dúvidas e receios que têm surgido no âmbito da liberalização das quotas em 2005, os dois blocos querem recorrer ao diálogo e à cooperação para resolver estas questões.

A China é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia, com o comércio bilateral a exceder os 135 mil milhões de euros em 2003, representando 6,9% do total do comércio europeu com o resto do mundo. Relativamente aos têxteis e vestuário, a China apresenta-se como o principal fornecedor da UE. Em 2003, as importações da China atingiram os 12,3 mil milhões de euros, representando 17,5% do total das importações europeias, reflectindo um crescimento de 8,3% relativamente a 2002, de 18% relativamente a 2001 e de 156% relativamente a 1995. Actualmente, as importações de têxteis e de vestuário da China que ainda estão limitadas pelo sistema de quotas representam 12% do total das exportações de têxteis e de vestuário para a UE.

Com o objectivo de abordar a questão da liberalização das quotas alfandegárias, enquadradas no âmbito das negociações da OMC, a União Europeia e a China estabeleceram um fórum politico de alto nível para discutir o comércio de têxteis e de vestuário à medida que se vai aproximando o fim do prazo estabelecido para a eliminação das quotas. O fórum foi lançado pelo comissário europeu do comércio, Pascal Lamy, e pelo seu homólogo chinês, Bo Xilai, durante a visita do Primeiro-ministro chinês Wen Jiabao.

De acordo com as declarações de Pascal Lamy, o desenvolvimento do relacionamento para abordar as questões comerciais, vem demonstrar que é possível utilizar a cooperação e o diálogo para resolver diversas questões do interesse comum, no sentido do benefício de todos. O fórum de têxteis tem por objectivo evitar potenciais conflitos comerciais e assegurar uma transição gradual para o sistema de isenção de quotas, respondendo assim aos receios da ITV europeia sobre a eventual existência de um aumento significativo das importações de têxteis e de vestuário após a eliminação das quotas.

Para além da criação do fórum para abordar as questões relacionadas com o comércio de têxteis e de vestuário, o Comissário europeu para a concorrência, Mário Monti, e o Ministro do comércio chinês, Bo Xilai, assinaram um acordo para o diálogo sobre a concorrência entre a União Europeia e a China. Trata-se do primeiro acordo deste tipo assinado entre a China e um país terceiro, tendo por objectivo apoiar o incentivo dos interesses das empresas europeias e chinesas quando realizam negócios fora do seu território.

Para além do acordo para a concorrência, foi ainda assinado um acordo para a cooperação aduaneira e o apoio administrativo, com o objectivo de melhorar a cooperação alfandegária facilitando o comércio, aumentando a segurança, e acelerando o processo de combate à contrafacção, pirataria e fraudes aduaneiras.

Este acordo apresenta-se como uma base para a maior cooperação entre as partes com vista a simplificar os procedimentos alfandegários e facilitar o comércio de acordo com as regras alfandegárias internacionais. O acordo vai ainda implementar um mecanismo para o apoio administrativo mútuo, para a troca de informações e a realização de inquéritos. Desta forma pretende-se melhorar a eficácia da luta contra a fraude e a contrafacção, sendo garantida a protecção e a confidencialidade da informação recolhida.

Os principais responsáveis comerciais da China e da UE irão reunir-se com a frequência necessária para responder a diversas questões, especialmente o acesso dos produtos europeus ao mercado chinês e o nível de importações de têxteis e de vestuário da China.

Tendo optado claramente pela via do diálogo e da cooperação política para a resolução das questões comerciais, os responsáveis europeus não defendem uma nova aplicação de quotas às importações de têxteis da China, referindo-se mais concretamente aos tecidos sintéticos. Este anúncio foi feito antes do início do diálogo entre a UE e a China sobre a eliminação das quotas e vem em seguimento dos pedidos apresentados pela Euratex, que pretendia que a UE agisse da mesma forma que Governo norte-americano, ouseja, pela re-imposição de quotas para determinadas categorias de têxteis.

Desta forma, a ITV da UE será forçada a modificar para procedimentos anti-dumping o eventual recurso às medidas de protecção no cenário pós 2005. A UE já impôs tarifas anti-dumping num vasto número de produtos da China, desde fibras artificiais a bicicletas. Em seguimento desta linha de acção, espera-se que a Comissão Europeia realize uma investigação anti-dumping sobre as importações de tecidos sintéticos da China.