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UE e EUA suspendem taxas

As taxas impostas sobre o vestuário e calçado por causa da disputa entre a União Europeia e os EUA relativa aos subsídios à indústria aeronáutica deverão ser suspensas durante cinco anos depois do acordo conseguido durante a visita à Europa de Joe Biden, que quer reforçar a parceria transatlântica.

[©União Europeia/Dati Bendo]

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, e Katherine Tai, representante dos EUA para o Comércio, chegaram a acordo sobre o diferendo, dando passos para o fim de uma disputa que se prolonga há quase 17 anos.

De acordo com um comunicado da Comissão Europeia, «ambas as partes procurarão agora ultrapassar as diferenças que há muito as separam, a fim de evitar futuros litígios e manter condições equitativas entre os fabricantes de aeronaves, ao mesmo tempo que envidarão esforços para prevenir novos diferendos».

No acordo alcançado entre a União Europeia e os EUA está prevista a suspensão, por um período de cinco anos, dos direitos aduaneiros sobre um valor de 11,5 mil milhões de dólares (cerca de 9,5 mil milhões de euros), que têm afetado as empresas e as pessoas dos dois lados do Atlântico.

«As partes colaborarão para analisar e tratar conjuntamente as práticas não concorrenciais de terceiros suscetíveis de prejudicar o setor das aeronaves civis de grande porte», indica a Comissão Europeia.

Katherine Tai e Valdis Dombrovskis [©Twitter Katherine Tai]
Para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, este é «um passo importante na resolução da mais longa disputa comercial da história da OMC. Registo com agrado o facto de, após um intenso trabalho entre a Comissão Europeia e a administração norte-americana, a nossa parceria transatlântica estar prestes a entrar em velocidade de cruzeiro. Este acordo mostra o novo espírito de cooperação entre a UE e os EUA, bem como a nossa capacidade de resolver as outras questões em benefício mútuo. Juntos podemos obter resultados para os nossos cidadãos e as nossas empresas».

Valdis Dombrovskis, por seu lado, destacou que «dispomos agora de tempo e de margem de manobra para encontrar uma solução duradoura, por intermédio do novo grupo de trabalho sobre as aeronaves, ao mesmo tempo que economizamos milhares de milhões de euros em direitos aos importadores dos dois lados do Atlântico».

Do lado americano, o presidente Joe Biden salientou que «no meu encontro com os líderes da União Europeia, e em todas as minhas reuniões com líderes mundiais, tenho afirmado que os EUA e a Europa – e democracias em todo o mundo – são mais fortes quando trabalhamos juntos para avançar com os nossos valores comuns, como a concorrência leal e transparência. O anúncio de hoje demonstra exatamente como isso pode funcionar na prática».

Ursula von der Leyen e Joe Biden [©União Europeia/Dati Bendo]
Katherine Tai acrescentou ainda que «uma parceria comercial e de investimento renovada com a União Europeia é uma prioridade para a Administração».

Mais de 3,3 milhões de dólares em taxas

A disputa entre a União Europeia e os EUA sobre aeronaves civis de grande porte, conhecida como disputa Airbus-Boeing, é o mais longo litígio da história da OMC, tendo começado em 2004 por uma queixa dos EUA contra a UE, que alegavam que o bloco europeu subvencionava ilegalmente o fabricante europeu de aeronaves civis de grande porte Airbus. A UE retorquiu com uma queixa contra os EUA em maio de 2005, pelo seu auxílio ilegal à Boeing.

Na sequência das decisões da OMC, tanto os EUA (em outubro de 2019) como a UE (em novembro de 2020) impuseram direitos aduaneiros punitivos sobre as exportações respetivas, afetando um valor total de 11,5 mil milhões de dólares de trocas comerciais entre as duas partes, levando, segundo os números da Comissão Europeia, a que as empresas da UE e dos EUA tenham tido de pagar direitos superiores a 3,3 mil milhões de dólares.

Dirk Vantyghem [©Twitter Dirk Vantyghem]
As medidas dos EUA no caso Airbus afetaram 19 categorias de produtos diferentes, incluindo aeronaves, vinhos e bebidas espirituosas, produtos lácteos e queijo ou máquinas, num valor de 7,5 mil milhões de dólares. Os direitos aduaneiros ascendiam a 15 % sobre as aeronaves e 25 % sobre os produtos não aeronáuticos, correspondendo a cerca de 2,2 mil milhões de dólares em direitos pagos pelos importadores dos EUA.

As contramedidas da UE no caso Boeing afetaram 130 categorias de produtos diferentes, incluindo aeronaves, frutos de casca rija, tabaco, bebidas espirituosas, carteiras e jeans Levi’s, num valor de 4 mil milhões de dólares. Os direitos aduaneiros elevavam-se a 15 % sobre as aeronaves e 25 % sobre os produtos não aeronáuticos, correspondendo a cerca de 1,1 mil milhões de dólares em direitos pagos pelos importadores da UE.

Associações reagem

A Euratex congratulou o acordo, mas pede que as taxas resultantes desta disputa sejam permanentemente eliminadas e que as duas potências criem uma «agenda positiva» que favoreça tanto as empresas como os consumidores dos dois lados do Atlântico.

«Tanto a UE como os EUA estão a desenvolver um novo modelo de negócio para a sua indústria. Devemos assegurar-nos que esses modelos podem complementar-se e reforçar-se mutuamente. Se não, arriscamo-nos a perder a liderança mundial, não apenas em termos de quota de mercado, mas também em termos de valores e padrões», considera Dirk Vantyghem, diretor-geral da Euratex.

A federação realçou ainda que o comércio de têxteis e vestuário entre a UE e os EUA caiu quase 20% em 2020, para um valor perto dos 6 mil milhões de euros, enquanto as importações de outros países, em particular da China (+45% para a UE), aumentaram muito. «Neste cenário, a Euratex não pede protecionismo, mas um melhor funcionamento das cadeias de aprovisionamento mundiais, com regras comuns aplicadas a todos. As autoridades da UE e dos EUA devem colocar toda a sua influência para estabelecer um nível para toda a indústria em todo o mundo», revela a federação.

Steve Lamar [©AAFA]
Também a American Apparel & Footwear Association (AAFA) mostrou-se satisfeita com o acordo, lembrando em comunicado que o vestuário, o calçado e os artigos de viagem são já alguns dos bens mais taxados no planeta e que, por isso, têm «pouca capacidade de absorver taxas adicionais, sobretudo face ao aumento extraordinário dos custos logísticos quando tentamos manter uma retoma pós-Covid»

«Já há muito que se devia ter reforjado uma parceria transatlântica duradoura», admite Steve Lamar, presidente e CEO da AAFA. «Este resultado apenas é possível se eliminarmos as fricções comerciais, alinharmos os nossos valores comuns e perseguirmos abordagens comuns que apoiem a prosperidade económica nas cadeias de valor mundiais que se estendem pela Europa e os EUA», sublinha.