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UE e Turquia mais unidas

A modernização da união aduaneira, que vigora entre a União Europeia e a Turquia há duas décadas, é prioritária, a fim de reforçar os laços comerciais entre as duas regiões, destaca a Confederação Europeia de Têxteis e Vestuário (Euratex).

Estabelecida entre as duas regiões em 1995, a união aduaneira permitiu a livre circulação de bens entre ambos. No âmbito do acordo, os bens industriais são transacionados com isenção tarifária. No entanto, não engloba segmentos relevantes como a agricultura, à qual se aplicam concessões comerciais bilaterais, serviços e contratos públicos.

O processo de modernização da união tem sido lento, em face da oposição de alguns estados-membros da UE, mas, em maio, a Comissão Europeia anunciou a intenção de debater a atualização do acordo, «trazendo-o para o século XXI».

União moderna

Num comunicado divulgado durante a convenção anual da Federação Internacional de Vestuário (IAF), que decorreu em Istambul, o diretor-geral da Euratex, Francesco Marchi, afirmou que a UE deve reconfigurar a união aduaneira de forma a que esta reflita os compromissos assumidos nos acordos de livre comércio atuais. Em particular, ressalvou, devem adereçar a questão dos serviços. Atualmente, o plano de extensão da união, assumido pela UE e pela Turquia, prevê apenas a eliminação das tarifas aplicadas ao comércio de produtos agrícolas transformados.

«A questão é que a nossa relação atual está apenas focada em produtos industriais. A solução para o problema resultará da melhoria do nosso quadro institucional bilateral. Temos de melhorar, primeiramente, a nossa união aduaneira. Essa é a principal prioridade que devemos definir com a Turquia. Nessa base, teremos uma melhor associação no âmbito dos nossos acordos de comércio livre futuros», afirmou o diretor-geral da Euratex.

Marchi defendeu que, idealmente, a transformação rumo a uma união aduaneira melhorada e alargada deveria integrar a estratégia da Comissão Europeia. «É importante termos um sinal político da Comissão. Tenho a certeza de que os nossos amigos turcos ficariam muito felizes por aceitarem a proposta e trabalharem eficazmente connosco. Seria bom saber se isto está nos planos da Comissão e se será anunciado brevemente», acrescentou.

Michelangelo Margheritha, representante dos assuntos comerciais da Comissão Europeia, integrou também um painel de oradores no âmbito da convenção anual, mas declinou confirmar se esta iniciativa se inclui na estratégia do órgão europeu, afirmando-se, no entanto, otimista. Porém, concordou com a visão de Marchi, ressalvando a necessidade de acelerar a modernização da união aduaneira.

«É a única forma de colocar todos ao mesmo nível e no mesmo comprimento de onda», explicou Margheritha. «Dizemos as mesmas coisas, mas nem sempre ao mesmo tempo. Tendo a mesma união aduaneira e sendo esta maior, garantirá que aquilo que está a ser implementado é também reconhecido legalmente. Irá maximizar as nossas relações e, talvez, rebalancear a perda de relevância da área EuroMed (Euro-Mediterrânica). Não se trata apenas da produção, é a produção e o consumo. É a produção e respeitar diversas condições».

À conversa

As negociações que pretendem modernizar a união aduaneira têm sido encaradas como um prelúdio para a adesão da Turquia à UE. No entanto, os termos do pacto designam que a Turquia é incapaz de estabelecer um acordo de livre comércio bilateral com qualquer país até que a UE já o tenha estabelecido – e está excluída de qualquer acordo de comércio relevante assinado pela UE. Isso significa que os países não-europeus que tenham estabelecido um acordo de livre comércio com a UE poderão aceder ao mercado turco, usufruindo de isenção tarifária, mas as exportações turcas não beneficiam de acesso recíproco.

A Turquia tem ameaçado, repetidamente, abandonar a união aduaneira da UE caso não seja integrada na Parceria de Comércio e Investimento Transatlântica (TTIP), atualmente em negociação. Embora as duas partes estejam em conversações para melhorar as relações face a determinados desafios, como o terrorismo e contrariedades económicas, a Turquia receia que o acordo comercial entre a UE e os EUA deixe os seus exportadores em desvantagem.

A Turquia é o sexto maior parceiro comercial da UE e os números da Direcção-Geral da Comissão Europeia para o Comércio mostram que as importações de vestuário para a UE, provenientes da Turquia, em 2014, ascenderam a 9,37 mil milhões de euros, representando um aumento de 4,9% face ao ano anterior. As importações de têxteis aumentaram 7,5% em comparação anual, para 4,32 mil milhões de euros.

As negociações entre a UE e os EUA sobre a TTIP estão em curso e, em setembro, ter-se-ão intensificado. No entanto, no mês anterior, grupos representantes de marcas de vestuário e retalhistas de ambas as partes levantaram várias questões sobre etiquetagem e segurança dos produtos.

Margheritha afirmou aos delegados que «não existe a ambição» de alcançar um acordo final por enquanto, mas que ambas as partes estão «profundamente envolvidas nas negociações» sobre o tipo de disciplinas que a UE deseja estabelecer com os EUA. «É verdade que, de ambos os lados, existe uma clara vontade de fazer deste acordo o melhor modelo que possamos alcançar: o padrão em termos do que os acordos de comércio livre deverão ser, em termos gerais, no futuro», explicou.

Oportunidades internacionais

No mês anterior, a Comissão Europeia anunciou a intenção de priorizar a conclusão de diversos projetos de grande envergadura, incluindo a TTIP, o acordo de livre comércio entre a UE e o Japão e o acordo de investimento entre a UE e a China. Paralelamente, pondera o início de novas negociações na região da Ásia-Pacífico e pretende aprofundar as relações com os parceiros africanos.

No entanto, Marchi disse aos delegados da IAF que, embora os acordos de livre comércio sejam importantes para a Europa, prevalece uma questão sobre diversos acordos comerciais assinados pela UE, que têm «enfraquecido» as parcerias tradicionais na região EuroMed. «Por outro lado, estabelecer um acordo com um país como o Vietname não é do nosso interesse. Mas procuramos manter uma abertura de mercado justa para os nossos produtos, esperando que as nossas PME – temos, em média, 10 trabalhadores por empresa na Europa, resultando numa estrutura completamente diferente daquela encontrada na Turquia e nos EUA – sejam um exemplo de empresas capazes de conquistar novos mercados», advogou.

A meta para a Europa, apontou Marchi, é o Japão e os EUA. «Estes são mercados muito importantes. É necessário relembrar que, dos 43 mil milhões de euros que constituem as nossas exportações, cerca de um terço tem como destino a área EuroMed e a Turquia. Todos os outros acordos de livre comércio representam cerca de 10%. Se negociarmos em pé de igualdade com os EUA e o Japão, isto poderá somar cerca de 15% a 20% das nossas exportações ao total. Por isso é fundamental. É fundamental, porque negociamos com indivíduos que têm os mesmos padrões, ainda que definidos de forma diferente, mas os mesmos padrões. Portanto, para nós, é essencial um entendimento completo. Não se trata apenas de tarifas, mas também de contratos públicos, direitos de propriedade intelectual, acesso à distribuição em certos casos, garantir que as regras de origem mantêm a fabricação na zona», explicou.

Porém, enquanto a TTIP irá conduzir a um aumento do número de postos de trabalho, têm surgido críticas sobre a sua capacidade de beneficiar exclusivamente as grandes empresas, com diversas regras a favorecerem empresas multinacionais, em detrimento das PME. «A preocupação deve-se à forma como explicamos as regras e a forma como as empresas entendem as regras de acesso aos acordos comerciais», afirmou Marchi. «Devemos adotar regras que são globalmente semelhantes às que estamos habituados, mas melhorá-las, porque a indústria está a mudar. Não vejo qualquer problema com a questão da educação», esclareceu. «É evidente que as empresas estruturadas, de maior dimensão, têm mais capacidade de alocar os recursos necessários de forma a compreenderem como os acordos de livre comércio serão implementados. Porém, para as pequenas e médias empresas (PME) é um processo complexo», reconheceu.

Esta complexidade, no entanto, começa a ser abordada pelos estados-membros através de programas educacionais, que pretendem apoiar as pequenas empresas na compreensão das consequências dos acordos de livre comércio. De acordo com Margheritha, a Comissão Europeia pretende inserir um capítulo dedicado às PME na TTIP, que incide exatamente sobre esse aspeto, incluindo bases de dados de informação sobre tarifas e regras que lhes são aplicáveis.

«As empresas que já investiram em certos mercados estão, claramente, numa posição mais favorecida, porque conhecem melhor o mercado. Nós estamos a considerar as restantes que, cada vez mais, pretendem expandir para o exterior da Europa», acredita Marchi. Segundo a Euratex, nos últimos cinco anos, a quota do volume de negócios total da indústria da UE dedicada à exportação fora da Europa, aumentou de 20% para 26%. Este ano, deverá alcançar os 27%. «É uma tendência crescente, não só porque o mercado interno está lento, mas porque veem mais oportunidades de lucro fora da Europa», concluiu.