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UE endurece implementação dos acordos comerciais

A União Europeia quer adotar uma abordagem mais dura à implementação dos acordos comerciais como parte da sua nova estratégia comercial, que está ainda focada na reforma da OMC. Isto numa altura em que a Euratex pede mais medidas para impulsionar a retoma da indústria têxtil e vestuário europeia.

[©Euratex]

A nova estratégia comercial da UE para os próximos anos, que foi apresentada em meados de fevereiro, pretende reforçar o multilateralismo e rever as regras comerciais mundiais para assegurar que são «justas e sustentáveis».

Quando necessário, a UE deverá ter «uma posição mais assertiva» a defender os seus interesses e valores, incluindo através de novas ferramentas. «Respondendo a um dos maiores desafios no nosso tempo», refere o comunicado de imprensa, a Comissão Europeia está a colocar a sustentabilidade no centro da nova estratégia comercial, apoiando a necessária transformação da economia para cumprir a neutralidade climática.

Isso inclui assegurar que há um capítulo ambicioso dedicado à sustentabilidade em todos os acordos bilaterais de comércio e investimento e a promoção e cadeias de valor responsáveis e sustentáveis através de averiguações obrigatórias que cobrem os direitos humanos e a proteção do meio ambiente.

Da mesma forma, a UE vai adotar uma «abordagem mais dura e assertiva» na implementação dos seus acordos comerciais, combatendo o comércio injusto e respondendo a preocupações de sustentabilidade. O bloco está a acelerar os seus esforços para assegurar que os seus acordos cumprem os benefícios negociados para os seus trabalhadores, agricultores e cidadãos.

Em resposta aos atuais desafios, a estratégia dá prioridade a uma grande reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo os compromissos mundiais no comércio e no clima, novas regras para o comércio digital, reforço das regras para responder a distorções de competitividade e restauração do sistema para resolver disputas.

Valdis Dombrovskis [©Europe Direct Região de Coimbra]
«Os desafios que enfrentamos exigem uma nova estratégia para a política comercial da UE», afirma o vice-presidente executivo e comissário do comércio Valdis Dombrovskis. «Precisamos de um comércio aberto baseado em regras para ajudar a retomar o crescimento e a criação de emprego no pós-Covid-19. Da mesma forma, a política comercial tem de apoiar completamente as transformações verde e digital da nossa economia e liderar os esforços mundiais para remodelar a OMC. Deve também dar-nos as ferramentas para nos defendermos quando enfrentamos práticas comerciais injustas. Estamos a perseguir uma direção que é aberta, estratégica e assertiva, enfatizando a capacidade da UE de fazer as suas próprias escolhas e moldar o mundo à sua volta através de liderança e envolvimento, refletindo os nossos interesses e valores estratégicos», acrescenta.

Esta estratégia tem por base «uma consulta pública inclusiva e vasta», incluindo mais de 400 documentos submetidos por diversas entidades e em ligação próxima com o Parlamento Europeu, os governos dos países-membros e a sociedade civil.

Euratex quer apoios à ITV

A UE, de resto, recebeu recentemente um apelo por parte da Euratex, para criar condições para a competitividade e resiliência da indústria têxtil e vestuário (ITV) e assim acelerar a sua recuperação.

Durante o EU Industry Days, o evento anual sobre a indústria da UE, a confederação europeia de têxteis e vestuário lembrou que a ITV foi das mais atingidas pela pandemia e pediu à Comissão Europeia e aos Estados-membros para «criar as condições certas para a competitividade e resiliência da sua base industrial, em particular a indústria têxtil e vestuário». A Euratex sublinhou que «a indústria têxtil e vestuário é um pilar da Europa, com o seu savoir-faire e excelência, contabilizando 160 mil empresas (sobretudo PME’s), empregando 1,5 milhões de pessoas e gerando 162 mil milhões de euros». Além disso, «38% do volume de negócios desta indústria é vendido nos mercados mundiais, em que as PME’s representam mais de 50% dessas vendas mundiais».

Dirk Vantyghem [©Euratex]
Entre as medidas a tomar, a Euratex propõe, entre outras, a vigilância efetiva dos mercados, para evitar a concorrência desleal e nivelar o acesso ao mercado, o apoio à transição para uma indústria mais digital e sustentável e o apoio a instituições de ensino para desenvolver o conhecimento na área do têxtil e vestuário.

«A próxima Estratégia Europeia Têxtil representa uma tremenda oportunidade para a indústria e legisladores desenvolverem uma visão voltada para o futuro», acredita Dirk Vantyghem, diretor-geral da Euratex. «Se a Europa perder esta oportunidade, arrisca-se a perder um dos ecossistemas essenciais. Demasiados sectores serão afetados por essa perda, já que os têxteis estão em todo o lado, do automóvel à rua que pisamos», concluiu.

A Comissão Europeia publicou recentemente uma proposta de roadmap para a estratégia têxtil, que está atualmente em consulta pública. A adoção pela Comissão Europeia da mesma está planeada para o terceiro trimestre de 2021.