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UE poderá manter quotas da Índia

Os exportadores indianos de têxteis poderão enfrentar a imposição de quotas de importação da União Europeia (UE), mesmo após a eliminação das quotas no final de 2004. Os Representantes da UE que estiveram presentes num grupo de trabalho sobre têxteis, realizado na Índia no passado dia 6 de Fevereiro, estão a contemplar esta hipótese após a entrada de 10 novo Estados Membros. De acordo com a proposta, as quotas na UE25 serão baseadas no nível médio de importações durante o período de 3 anos, especificamente de 2000 a 2003.

Apesar do desacordo da Índia em relação a esta possibilidade, referindo que é inconsistente com os acordos estabelecidos no âmbito do ATC, Bruxelas mantém a opinião que esta medida não é incompatível com o estabelecido pelo ATC, defendendo que as quotas adicionais são parte de um pacote de medidas gerais em consideração pela UE25. No entanto, a UE está a considerar o pedido da Índia para flexibilizar o processo de acumulação das quotas não utilizadas, independentemente do fim do regime de quotas.