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UE solidária com os países africanos

A recente queda nos preços mundiais do algodão teve um sério impacto em diversos países da África Ocidental e Central, onde o algodão é a principal fonte de rendimento para cerca de 10 milhões de pessoas. Em alguns dos países menos desenvolvidos, o algodão representa a principal fonte de receitas não apenas a um nível local, mas no que refere às receitas totais de exportação e mesmo às receitas governamentais. Por exemplo, o algodão representou, entre 1999 e 2000, cerca de 79% das exportações do Mali, 65% do Benin e 56% do Chade. No fundo da questão deve ser referido que o preço do algodão no mercado mundial está dependente de diversos factores, nomeadamente: o nível de produção e consumo mundial, o preço das fibras sintéticas, o nível de subsídios ligados à produção nos principais países exportadores e o nível de protecção nas fronteiras. Apesar de todos os factores apontados influenciarem o preço do algodão, o decréscimo significativo verificado nos últimos anos tem tido o nível da procura como factor principal. A quota do algodão no consumo mundial de fibras está em declínio gradual desde os anos 60, onde se situava nos 65%, até aos nossos dias, com uma quota de 40% no total de fibras consumidas. As eventuais reduções adicionais nos apoios fornecidos, dentro do âmbito da Agenda de Desenvolvimento de Doha (DDA), contribuiriam para uma melhoria nos preços do algodão, assim como para outros artigos de conveniência, no mercado mundial. Mas os resultados desejáveis não devem levar a conclusões simplistas que desviem a atenção do problema de base. A UE não possui um impacto significativo na definição do preço do algodão a nível mundial, existindo diversas razões para esta posição da UE. O mercado da UE está aberto às importações de algodão, incluindo têxteis e vestuário. A UE aplica uma tarifa zero nas importações de algodão por parte dos países da África, Caraíbas e Pacífico para além dos 49 países mais pobres do mundo. A UE é o principal importador de algodão no mundo. Entre 20% a 80% das exportações do Mali, Benin, Burquina-Faso e Chade têm como destino a UE. A UE não define os preços de mercado. Na medida em que a UE não é um exportador de algodão, mas o principal importador mundial de algodão, possui uma influência muito reduzida nos preços mundiais. A UE não possui subsídios para as exportações de algodão. Os subsídios internos para os produtores europeus de algodão estão sujeitos a controlo quantitativo, ou seja, quando a quantidade é excedida o valor do subsídio diminui. O apoio fornecido pela UE é destinado principalmente aos pequenos produtores das áreas rurais na Grécia e em Espanha. As propostas da UE sob o âmbito da Agenda de Desenvolvimento de Doha são as seguintes: Acesso ao mercado; a UE propôs que todos os países desenvolvidos possibilitem o acesso, isento de taxas e quotas, aos países mais pobres do mundo, de acordo com a iniciativa «Everything but Arms» (EBA). Apoio à exportação; a UE propôs a eliminação dos subsídios de exportação para os produtos com interesse para os países em desenvolvimento. Apoio interno; a UE propôs a redução para metade dos apoios domésticos que possam deturpar o comércio mundial. Para além destas questões, a UE está de momento empenhada na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) relativamente ao algodão, tabaco, azeite e açúcar. Em seguimento com a reforma da PAC em Julho, estas medidas seguem na direcção da redução dos apoios que possam deturpar o comércio, assegurando que as ajudas da UE aos seus agricultores são completamente compatíveis com as suas obrigações internacionais.