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Uma caixa de Pandora

O "novo" Reach (acrónimo inglês que significa registo, avaliação, autorização e restrição de químicos) vai obrigar os industriais, e não mais as autoridades públicas, a comprovar a inocuidade dos seus produtos utilizados na fabricação de bens de consumo corrente, nomeadamente os têxteis. Com o Reach, cada substância fabricada ou importada numa quantidade superior a uma tonelada deverá ser acompanhado de um dossier de registo, abarcando diferentes testes de inocuidade, que será apresentado à futura agência europeia de produtos químicos, que estará sedeada em Helsínquia, na Finlândia. Na ausência de registo, o produto simplesmente não poderá ser comercializado. Ao todo, isto afecta cerca de 30.000 substâncias, ou seja, cerca de um terço das 100.000 substâncias presentes no mercado comunitário. Este registo será realizado de forma progressiva, ao longo de três anos e meio, seis ou onze, em função do perigo que a substância representa, da quantidade produzida ou importada e do grau de exposição ao mesmo. Deste modo, serão registados prioritariamente, até Novembro de 2010, as substâncias mais perigosas e aquelas produzidas ou importadas em grandes quantidades (superiores às 1.000 toneladas anuais). Por exemplo, a partir de uma tonelada por ano, as substâncias "extremamente preocupantes" para a saúde humana e o ambiente deverão ser registadas no prazo máximo de três anos e meio. Por outro lado, as substâncias mais perigosas (cerca de 1.500, classificadas como "altamente preocupantes") deverão obter uma autorização da agência europeia. Esta só poderá ser concedida se o industrial demonstrar que os riscos associados ao uso da substância são "legitimamente controlados" ou que as vantagens socio-económicas se sobrepõem aos riscos e que outra substância de substituição está fora de cogitação. Em todos os casos, os industriais deverão efectuar uma análise das alternativas possíveis, seja apresentando um plano de substituição com a calendarização das acções, seja incluindo informações das suas actividades de I&D visando encontrar produtos alternativos menos nocivos. No entanto, as autorizações de utilização de tais substâncias serão concedidas apenas por um período limitado, decidido de caso a caso, o que obrigará os industriais a aproveitar este curto prazo para desenvolver produtos de substituição que não representam qualquer perigo. Outro compromisso assumido em relação às primeiras versões do Reach, o regulamento prevê um procedimento de registo mais flexível para as substâncias produzidas ou importadas com menos de 10 toneladas, excepto todavia as substâncias já consideradas perigosas.