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Violações em Los Angeles

Embora o continente asiático concentre o maior número de denúncias de alegadas violações no seio do sector industrial, um número alarmante de violações de segurança e saúde emerge na indústria de vestuário de Los Angeles, tomando proporções inesperadas.

A worker sews an American Giant sweatshirt inside the SFO Apparel Co. in Brisbane, California, U.S., on Wednesday, May 1, 2013. The productivity of U.S. workers rose in the first quarter as companies focused on containing labor expenses. Photographer: David Paul Morris/Bloomberg via Getty Images

O estudo realizado pelo Centro do Trabalhador do Vestuário inquiriu 175 funcionários do distrito de produção de vestuário do Condado de Los Angeles entre junho e agosto de 2015. A força de trabalho, explica o relatório, é maioritariamente composta por imigrantes, que auferem baixos rendimentos e são «rotineiramente explorados, mal pagos, trabalhando sob condições de exploração». Constatou-se que 21% dos trabalhadores do sector de vestuário foram vítimas de violência física ou verbal no local de trabalho, e 6% são vítimas de assédio sexual.

«A fast-fashion, a produção de tendências de moda de rápida transformação significa que os trabalhadores são pressionados a produzir peças de vestuário a uma taxa de retorno rápida, ao menor custo», observaram os autores do relatório. «A pressão para produzir rapidamente e a baixo custo cria tensão no local de trabalho, onde os gestores e empregadores exigem produção rápida, muitas vezes através da violência verbal e física».

No que diz respeito às condições de trabalho, quase um em cada três trabalhadores relatou não ter acesso claro a saídas de emergência, 22% afirmaram que o espaço de trabalho é pouco iluminado e cerca de 70% dos trabalhadores que indicaram a presença de poeira ou poluição nas suas fábricas sofrem de irritação nos olhos, nariz e garganta, na sequência de longas jornadas de trabalho. Em acréscimo, cerca de um quarto dos trabalhadores referiru usar algum tipo de produto químico no manuseamento de peças de vestuário.

A indústria de vestuário de Los Angeles emprega cerca de 45.000 trabalhadores, em marcas de moda reconhecidas mundialmente, como Forever 21, Charlotte Russe, Papaya e Wet Seal. No entanto, o relatório observa que esse valor poderá ser superior, uma vez que os fabricantes de vestuário não-registados, que operam na região sem licença, são excluídos dos resultados oficiais. Esses trabalhadores, adianta a pesquisa, testemunham alguns dos mais altos níveis de roubo salarial, que incluem a retenção ilegal de vencimentos e a negação de benefícios legais no local de trabalho.

A prática de uma taxa por peça, uma forma de pagamento com base no número de peças de vestuário costuradas por dia, ao invés do número de horas de trabalho efetuadas, é comum. O relatório afirma que, embora os empregadores sejam obrigados, por lei, a garantir o pagamento do salário mínimo horário, se a taxa recebida por peça não corresponder a esse valor, este não é pago. Com base nas reivindicações salariais que chegam ao Centro de Trabalhadores do Vestuário, os funcionários recebem uma média de 5 dólares por hora.

«As violações laborais generalizadas na indústria de vestuário têm, em parte, sido ignoradas devido à aplicação inadequada da legislação laboral. Os fabricantes de vestuário que contratam trabalhadores são conhecidos por encerrarem as operações, relocalizarem e reabrirem os negócios sob nomes diferentes, de forma a evitar o pagamento de salários aos trabalhadores. Estes contratantes fazem-no sem consequências, deixando os trabalhadores à deriva num complicado processo de reivindicações salariais», apontam os autores.

Cerca de 62% dos trabalhadores afirmaram trabalhar horas extras diárias, mas em consequência da taxa recebida por peça produzida, não lhes é pago o valor devido pelo trabalho suplementar. Cerca de 48% trabalham 10 horas ou mais por dia e quase um terço relatou não poder usufruir de uma pausa quando necessária. «Os trabalhadores de vestuário devem ter uma palavra a dizer sobre as suas condições de trabalho e salários através do direito de negociar diretamente com os empregadores, marcas e retalhistas que lucram com o seu trabalho», defendem os autores.

O relatório propõe sugestões de melhoria das condições de trabalho na indústria de vestuário de Los Angeles, incluindo o alargamento da legislação aplicada ao sector, de forma a responsabilizar as grandes marcas e retalhistas pelas violações salariais e de carga horária detetadas. Sugere, também, melhores condições de saúde internas, que protejam os trabalhadores da poluição, poeira e calor, assim como locais de trabalho mais limpos e seguros, com acesso a assistência médica.

Inclui, simultaneamente, um apelo ao direito à negociação coletiva por melhores salários e condições de trabalho, proteção das vítimas de violência no trabalho, discriminação ou assédio, incitando as marcas e retalhistas a pagarem um preço justo por cada peça de vestuário que adquirem, de forma a assegurarem um salário digno aos trabalhadores da indústria.