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Zara e a arte da cópia

Tuesday Bassen, uma artista indie norte-americana, acusou recentemente a gigante do retalho Zara de plágio às suas ilustrações, transformadas em pins e bordados. A jovem contactou a marca do grupo Inditex e denunciou a cópia na rede social Twitter.

A gigante da fast fashion é, para muitos, a responsável pela democratização da moda – levando as tendências às massas por um preço acessível (ver O exemplo vem da Zara). Não obstante, a tarefa encetada pela marca bandeira do grupo Inditex está continuamente sujeita a escrutínio e as acusações de plágio são uma constante. Neste âmbito, os mais conhecidos alvos da imitação por parte da Zara são as grandes casas de moda, como a Céline, e as linhas populares como a Yeezy de Kanye West

A Zara imita tão bem a marca de luxo francesa que, na opinião da Quartz, mesmo os amantes de moda poderiam facilmente confundir um lookbook Zara com uma campanha Céline – “Zeline” é, de resto, uma das alcunhas da retalhista espanhola.

A moda rápida, à escala global, tem-se também esforçado por reinterpretar o calçado desportivo e o vestuário agender da linha de sucesso do rapper Kanye West. Todavia, a retalhista que melhor performance mostrou na caça à Yeezy foi a Zara. A “Streetwise Collection” foi ironicamente rebatizada de “Zeezy”.

Mas o que acontece quando a cópia é feita da folha de teste de uma artista independente que não tem iguais recursos legais ou reconhecimento mundial? Tuesday Bassen, artista que conta com clientes como a Playboy, Nike ou Adidas e gere, desde 2014, a marca própria de acessórios, contactou a Zara via advogado especializado em direitos de autor, mas a sua acusação foi tida como infundada porque a retalhista considerou que os designs de Bassen eram demasiado comuns.

«O meu advogado entrou em contacto [com a Zara] devido aos designs Keep Out, Heart Lolli e Girls e responderam com imagens genéricas de fotografias de chupas com corações. Disseram que o meu trabalho era demasiado simples e que ninguém saberia que era eu, porque a Zara tem 98 milhões de visitantes e eu sou uma artista independente», denunciou Bassen online.

Susan Scafidi, diretora do Fashion Law Institute, afirma que a proteção de direitos de autor pode existir independentemente de quão importante é o criador, mas que tem limitações. «Um autor não pode possuir uma ideia, apenas a sua expressão específica», explica. «Por outras palavras, Bassen não tem direitos de autor sobre a ideia de um chupa-chupa em forma de coração [o Heart Lolli], aliás, algo que existe também na vida real, apenas sobre o desenho particular de um». A alegação da Zara é a de que os designs de Bassen não são distintivos o suficiente para justificar essa proteção.

A lei das marcas poderia entrar em jogo mas, neste caso, Bassen teria de estar a usar um design como logotipo ou assinatura (ver As traduções do retalho). Há, também, uma alínea dos direitos de autor que contempla o design, mas só se aplica quando um design é tão conhecido que inequivocamente indica a sua origem, como as solas vermelhas dos sapatos Christian Louboutin.

Scafidi cita a propósito o caso de Johnny Cupcakes, que aconteceu há mais de uma década. À data, o artista independente afirmou que a Urban Outfitters havia plagiado o seu trabalho e acabou por se assumir com um dos primeiros designers a recorrer à Internet para combater este tipo de cópia. «A boa notícia é que a estratégia de Bassen – seguindo os passos de Johnny Cupcakes e outros – pode ajudar a nivelar o jogo para os designers indie», considera Scafidi.

Bassen revelou no Twitter que já gastou cerca de 2.000 dólares (aproximadamente 1.819 euros) com esta querela, mas não é por isso que vai desistir de lutar pelos seus direitos. Os próximos passos serão concluir o registo dos seus designs e entrar com uma ação legal contra a Zara.